1. - Período de Intervenção do Público
2.1.a) - Apreciação e votação da Ata n.º 05/2023 de 30 de novembro de 2023
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
12
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.1.b) - Apreciação e votação da Ata n.º 06/2023 de 22 de dezembro de 2023
A favor
28
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
15
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2. - Leitura resumida do expediente
2.3. - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4. - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5. - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1 - Voto de Pesar pelo Falecimento de Joaquim Carvalheiro dos Santos
2.5.2 - Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria de Jesus Matos Bernardino
2.5.3 - Recomendação para Atribuição de Medalha de Mérito Municipal a Maria de Jesus Matos Bernardino
2.5.4 - Moção “Articulação entre transportes urbanos e interurbanos no Concelho da Covilhã – Promoção do Passe Intermodal”
2.5.5 - Voto de Pesar pelo Falecimento de José Rodrigues dos Santos Gouveia
2.5.6 - Voto de Pesar pelo Falecimento de José Mendes
2.5.7 - Voto de Louvor ao Professor Manuel Santos Silva
2.5.8 - Voto de Louvor ao XXIII Governo Constitucional
2.5.9 - Voto de Louvor à ULS da Cova da Beira/Hospital Pêro da Covilhã pela nova Unidade de Intervenção – Cardiologia
3.1. - Debate entre Grupos Municipais
- - "Concretização das competências do Município e atual estado da saúde no Município"
- - "Saúde"
3.2. - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade e Situação Financeira do Município
3.3. - Tomada de conhecimento das Declarações ao abrigo das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, 64/2012, de 20 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, e 22/2015, de 17 de março
3.4. - Apreciação e deliberação sobre a Demonstração do Desempenho Orçamental
A favor
27
Contra
3
Abstenção
10
Não votou
3
Resultado
Aprovado por maioria
3.5. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Alteração Orçamental Modificativa n.º 2
A favor
28
Contra
0
Abstenção
12
Não votou
3
Resultado
Aprovado por maioria
3.6. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Ratificação da Repartição de Encargos e Assunção do Compromisso Plurianual referente à Despesa da Empreitada de Obras de Construção do Posto Territorial da GNR do Tortosendo
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.7. - Tomada de conhecimento das isenções e dos incentivos concedidos e aprovados no ano de 2023 – Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais e de Reconhecimento de Projetos de Interesse Municipal no Município da Covilhã – Artigo 38.º
3.8. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Reconhecimento de Interesse Público na Implementação do Projeto – Construção da Zipline – Linha da Covilhã – Varanda dos Carqueijais – Borralheira. Promotor: Geração Give – Inovação Valor e Estratégia Lda.
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.9. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta do Plano Municipal de Ação Climática do Município da Covilhã – Relatório de Ponderação dos Resultados da Consulta Pública – Versão Final do Plano
A favor
38
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
3.10. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Revisão do Plano de Pormenor das Penhas da Saúde – Zona Sul – Relatório de Ponderação dos Resultados do Período de Discussão Pública – Versão Final da Proposta de Plano
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.11. - Apreciação e deliberação sobre a Carta Municipal de Habitação
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.12. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contratos Interadministrativos com os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas (Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve, Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Agrupamento de Escolas do Teixoso, Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Escola Secundária Campos Melo e Escola Secundária Quinta das Palmeiras)
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.13. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Unhais da Serra – Componente de Apoio à Família no 1.º Ciclo – Ano de 2023/2024
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.14. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia de Cortes do Meio e São Jorge da Beira para pagamento da Taxa Contributiva de 10% à Segurança Social
A favor
38
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
3.15. - Tomada de conhecimento da Alteração ao Protocolo de Apoio celebrado entre o Município da Covilhã e a União de Freguesias de Peso e Vales do Rio – Centro Interpretativo do Brulhão
3.16. - Constituição da Comissão de Toponímia - mandato 2021/2025 - Eleição de um Representante da Assembleia Municipal
Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024
    Auditório Municipal
Ordinária
Documentos
Ata n.º 01/2024 de 19 de fevereiro
Edital n.º 02/2024 - Deliberações
Edital
Transmissão em diferido da Sessão
Convocatória - Sessão de 19/02/2024 - Atualizada
Intervenção do Público: Formulário de Autorização de Imagem e Áudio
Convocatória
Ordem de Trabalhos