1 - Período de Intervenção do Público
2.1 - Apreciação e votação da Ata n.º 04/2023 de 25 de setembro de 2023
2.2 - Leitura resumida do expediente
2.3 - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4 - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5. - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1 - Voto de Louvor à GNR – Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) do Posto de Intervenção de Proteção e Socorro em Cortes do Meio
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.2 - Protesto pela não entrada em vigor, até à corrente data, da transmissão digital das reuniões do órgão máximo deliberativo do município
A favor
13
Contra
24
Abstenção
1
Não votou
5
Resultado
Rejeitado
2.5.3 - Moção “Pela Continuação do Processo de Desagregação de Freguesias”
A favor
31
Contra
3
Abstenção
4
Não votou
5
Resultado
Aprovado por maioria
2.5.4 - Voto de Louvor aos Profissionais de Saúde do Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.5 - Voto de Louvor à Faculdade de Ciências da Saúde da UBI
2.5.6 - Voto de Louvor ao Sr. Primeiro-Ministro
A favor
24
Contra
11
Abstenção
3
Não votou
5
Resultado
Aprovado por maioria
2.5.7 - Voto de Louvor à Beira Serra – Associação de Desenvolvimento
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.8 - Voto de Louvor à APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental da Covilhã
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.9 - Voto de Saudação à Associação Portuguesa de Imprensa - API
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.10 - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor António José Fernandes Fazenda
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.11 - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor António de Abreu
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.12 - Moção de solidariedade com o povo palestiano e para apelar Assembleia da República e ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina
A favor
3
Contra
4
Abstenção
32
Não votou
4
Resultado
Rejeitado por voto de qualidade
2.5.13 - Voto de Protesto - Resposta aos requerimentos
A favor
10
Contra
29
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Rejeitado
3.1 - Debate entre Grupos Municipais
3.1.1 - "Políticas de atração de investimento"
3.1.2 - "Resíduos"
3.2 - Discussão da matéria em análise no debate temático sobre o “Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela” realizado em 30/11/2023 e votação de propostas de deliberação
- - Proposta de deliberação - “Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela”
A favor
34
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
- - Recomendação - “Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela”
A favor
37
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.3 - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade e Situação Financeira do Município
3.4 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Orçamento para 2024, Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimento, Plano de Atividades Municipais, Mapa de Pessoal, Tabela de Taxas, Compensações e Outras Receitas do Município e Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos
A favor
26
Contra
3
Abstenção
6
Não votou
5
Resultado
Aprovado por maioria
3.5 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Regulamento de Taxas, Compensações e Outras Receitas do Município da Covilhã
A favor
31
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
6
Resultado
Aprovado por maioria
3.6 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação de IMI para o ano de 2023
A favor
31
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
6
Resultado
Aprovado por maioria
3.7 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação da Derrama para o ano de 2023
A favor
31
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
6
Resultado
Aprovado por maioria
3.8 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Suspensão da aplicação no ano de 2024 da Taxa Municipal de Ocupação de Subsolo
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.9 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Revisão da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Covilhã
A favor
25
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
7
Resultado
Aprovado por maioria
3.10 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta do Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (PAESC)
A favor
30
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
7
Resultado
Aprovado por maioria
3.11 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de 4.ª Alteração do Plano de Urbanização da Grande Covilhã – Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública e Versão Final
A favor
24
Contra
8
Abstenção
0
Não votou
8
Resultado
Aprovado por maioria
3.12 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e a ENERAREA – Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior – Covilhã - Aquisição por Lotes, do Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE, BTN e IP
A favor
29
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
8
Resultado
Aprovado por maioria
3.13 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Reconhecimento de Interesse Público Municipal da Obra de Alteração e Ampliação da EB1 do Canhoso
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.14 - Tomada de conhecimento do Aditamento ao Protocolo de Colaboração entre o Município da Covilhã e a Freguesia de Teixoso e Sarzedo – Fornecimento de Refeições na EB – Ano Letivo 2022/2023
Sessão Ordinária de 22 de dezembro de 2023
    Auditório Municipal
Ordinária
Ordem do Dia