1. - Período de Intervenção do Público
2.1.a) - Apreciação e Votação da Ata n.º 05/2026 de 29 de junho de 2026
2.2. - Leitura resumida do expediente
2.3. - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4. - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5 - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
3.1. - Debate entre grupos municipais
3.2. - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade e situação financeira do Município
3.3. - Apreciação e deliberação sobre a Candidatura da Covilhã a Capital Portuguesa da Cultura 2028
3.4. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Orçamento Municipal para 2027; Mapa de Pessoal para 2027; Listagem de Prédios Municipais, por Freguesia, para Alienação; Tabela Geral de Taxas Municipais; Tabela Geral de Preços e Outras Receitas Municipais e Autorização para Dispensa de Autorização Prévia da Assembleia Municipal
3.5. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação de IMI para o ano de 2026 a aplicar no âmbito da cobrança a ocorrer no ano de 2027
3.6. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação da Derrama para o ano de 2026
3.7. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de Alteração Orçamental Modificativa n.º 4
3.8. - Apreciação e deliberação sobre o Contrato-Programa com a AdC – Águas da Covilhã de subsidiação de preços para o ano de 2026
3.9. - Tomada de conhecimento do Relatório Semestral de Execução n.º 1 – Projeto de Interesse Municipal: Hotel OnJ Serra da Estrela (período de 2025/10/27 a 2026/04/30)
3.10. - Tomada de conhecimento do Relatório Semestral de Execução n.º 3 – Projeto de Interesse Municipal: City Center da Covilhã – Hotel B&B e Parque Comercial (período de 2025/10/01 a 2026/03/31)
3.11. - Tomada de conhecimento do Contrato de Incentivo ao Investimento celebrado com a sociedade "IMOSAÚDE das Beiras, Lda." (Processo n.º 60/23)
3.12. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização para a celebração de Contrato de Delegação de Competências na Junta de Freguesia do Paul (para assegurar o funcionamento das CAF no 1.º ciclo do ensino básico e AAAF no pré-escolar) – Ano Escolar 2026/2027
3.13. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização para a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Teixoso e Sarzedo – 1.ª Fase da Requalificação da Escola Básica do Teixoso
3.14. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização para a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Teixoso e Sarzedo – Requalificação de Parque Infantil
3.15. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com a Freguesia de Vales do Rio – Requalificação do espaço público
3.16. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização para a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia de Cortes do Meio para o ano escolar 2026/2027 – Transportes Escolares
3.17. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização para a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia do Dominguizo – Requalificação da Escola Básica do Dominguizo
Sessão Ordinária de 30 de dezembro de 2026
    Auditório Municipal
    30-11-2026 09:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos