1. - Período de Intervenção do Público
2.1. - Apreciação e votação de Atas
2.1.a) - Ata n.º 03/2026_27.04.2026
2.1.b) - Ata n.º 04/2026_29.05.2026 - Extraordinária
2.2. - Leitura resumida do expediente
2.3. - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4. - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5. - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1. - Voto de Louvor ao Violoncelista Covilhanense Bernardo Ferreira
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA), Pedro Matias (DMI)

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
2.5.2. - Voto de Louvor – 19.ª edição do Festival da Cherovia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA), Pedro Matias (DMI), Carlos Costa (DMI)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
2.5.3. - Voto de Louvor pelo 65.º Aniversário do Grupo Desportivo da Mata – Covilhã
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 9, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA)

Abstenção: Sara Fonseca (DMI)

Não participou nesta votação: Pedro Bernardo (PS), Afonso Gomes (PS), Francisco Farias (CHEGA), Pedro Matias (DMI)

A favor
44
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
4
2.5.4. - Voto de Saudação – Reabertura do Bolinha de Neve
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 25, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
2.5.5. - Voto de Pesar pelo falecimento de Mário José Monteiro dos Santos Carriço
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA), Pedro Matias (DMI)

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
2.5.6. - Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Miguel Azevedo Prata
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 25, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
2.5.7. - Voto de Pesar pelo falecimento de Sérgio Gaspar Saraiva
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 25, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
2.5.8. - Voto de Protesto pela defesa da autonomia do Centro de Emprego e Formação Profissional da Covilhã e contra a centralização dos serviços públicos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 22, PS - 11, MIPP - 3, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA)

Contra: PSD - 5, CDS-PP - 2, Carlos Costa (DMI), Rogério Barata Lopes (DMI), Bruno Redondo (DMI)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
38
Contra
10
Abstenção
0
Não votou
1
2.5.9. - Recomendação sobre a Criação do Gabinete de Apoio ao Doente Oncológico da Beira Interior (GADOBI)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 22, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Abstenção: MIPP - 3, PCP - 1, Marco Gabriel (DMI), Jorge Viegas (DMI), José Manuel Guedelha Seguro (DMI)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
41
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
1
2.5.10. - Recomendação sobre a Criação da Polícia Municipal da Covilhã
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, Amadeu Alberto (CHEGA)

Contra: PCP - 1, Nuno Pedro (PS), Marco Gabriel (DMI), Hugo Carvalheiro (DMI), António Lopes (DMI), Bruno Redondo (DMI)

Abstenção: CDS-PP - 2, José Manuel Guedelha Seguro (DMI), Rogério Barata Lopes (DMI)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
38
Contra
6
Abstenção
4
Não votou
1
2.5.11. - Recomendação sobre o Reporte de Ocorrências no Espaço Público
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 13, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 1, João Casteleiro (PS), Sandra Ferreira (PS), Vitor Pinho (PS), Amadeu Alberto (CHEGA)

Abstenção: PS - 8, Sara Fonseca (DMI), Pedro Matias (DMI), Jorge Santarém (DMI), Pedro Silveira (DMI), Licínio Machado (DMI), José Manuel Guedelha Seguro (DMI), Sónia Moura (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Carlos Costa (DMI), Pedro Farinha (DMI), Franscisco Mota (DMI), Joana Sardinha (DMI)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
28
Contra
0
Abstenção
20
Não votou
1
2.5.12. - Recomendação sobre a Criação de Comissão Especializada para Revisão do Regimento da Assembleia Municipal
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 5, CDS-PP - 2, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA), Magna Lourenço (DMI), Marco Gabriel (DMI), Hugo Carvalheiro (DMI), António Lopes (DMI), Rogério Barata Lopes (DMI), Bruno Redondo (DMI)

Contra: DMI - 18, PS - 11

Abstenção: MIPP - 3, Jorge Viegas (DMI)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
15
Contra
29
Abstenção
4
Não votou
1
2.5.13. - Recomendação – Passe Jovem Cultura
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 25, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
2.5.14. - Recomendação – Acesso a Casas de Banho Públicas
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA), Marco Gabriel (DMI), Jorge Viegas (DMI), Vítor Fernandes (DMI), António Lopes (DMI), Rogério Barata Lopes (DMI), Bruno Redondo (DMI)

Contra: Magna Lourenço (DMI)

Abstenção: DMI - 18, PS - 11

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
18
Contra
1
Abstenção
29
Não votou
1
2.5.15. - Recomendação por uma Estratégia Municipal Permanente de Prevenção de Incêndios, Gestão Florestal e Recuperação do Território
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 5, MIPP - 3, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA), Magna Lourenço (DMI), Marco Gabriel (DMI), Jorge Viegas (DMI), António Lopes (DMI), Rogério Barata Lopes (DMI), Bruno Redondo (DMI)

Contra: DMI - 19, PS - 11

Abstenção: CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
16
Contra
30
Abstenção
2
Não votou
1
2.5.16. - Moção – PRO NAT.URBE – Programa de Ação para a resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas: iniciativas para a Covilhã
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA), Magna Lourenço (DMI), Marco Gabriel (DMI), Jorge Viegas (DMI), António Lopes (DMI), Rogério Barata Lopes (DMI), Bruno Redondo (DMI)

Abstenção: DMI - 19, PS - 11

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
18
Contra
0
Abstenção
30
Não votou
1
2.5.17. - Moção – Pela afirmação da “Universidade da Covilhã e Beira Interior”
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: MIPP - 3, Jorge Viegas (DMI)

Contra: DMI - 24, PS - 10, PSD - 5, CDS-PP - 2, PCP - 1

Abstenção: Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Nuno Pedro (PS), Francisco Farias (CHEGA)

A favor
4
Contra
42
Abstenção
1
Não votou
2
2.5.18. - Moção – Criação do Cartão Municipal de Saúde da Covilhã
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 5, Amadeu Alberto (CHEGA), Magna Lourenço (DMI), Rogério Barata Lopes (DMI), Bruno Redondo (DMI)

Contra: DMI - 22, PS - 11, MIPP - 3, PCP - 1

Abstenção: CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
9
Contra
37
Abstenção
2
Não votou
1
2.5.19. - Moção – Pela Criação do Centro Cultural da Covilhã (CCC)
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 5, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA), Marco Gabriel (DMI), António Lopes (DMI), Bruno Redondo (DMI)

Contra: DMI - 19, PS - 11

Abstenção: MIPP - 3, CDS-PP - 2, Magna Lourenço (DMI), Jorge Viegas (DMI)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA), Rogério Barata Lopes (DMI)

A favor
10
Contra
30
Abstenção
7
Não votou
2
2.5.20. - Moção – Pelo reforço do financiamento central dos transportes públicos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 25, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
2.5.21. - Moção – Pela Correção das Verbas Atribuídas às Freguesias Recém-Criadas no Orçamento de Estado para 2027
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 26, PS - 11, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 1, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Francisco Farias (CHEGA)

A favor
49
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.1. - Debate entre grupos municipais
“Transportes regional e local – Duas redes, uma só Covilhã: quem paga e quem fica sem autocarro?” (Grupo Municipal do CDS-PP)
“Segurança/Vandalismo” (Grupo Municipal do CHEGA)
3.2. - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade e situação financeira do Município
3.3. - Apreciação e subscrição da proposta de “Moção de Repúdio e Condenação “Pela Defesa da Democracia, da Tolerância e da Coesão Social: Repúdio aos Atos de Vandalismo, Incitamento ao Ódio, Racismo e Xenofobia na Covilhã””
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Nuno Fazenda (PS), Francisco Farias (CHEGA), Marco Gabriel (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3.4. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização para celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências na Junta de Freguesia do Ourondo – Requalificação do Jardim Público – 1.ª Fase
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Abstenção: CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Nuno Fazenda (PS), Francisco Farias (CHEGA), Marco Gabriel (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
45
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
4
3.5. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização para celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências nas Juntas de Freguesia de Coutada e de Peraboa para atribuição de apoio financeiro para comparticipação de encargos com a Segurança Social (10%)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 23, PS - 10, PSD - 5, MIPP - 3

Contra: PCP - 2, António Lopes (DMI)

Abstenção: CDS-PP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Nuno Fazenda (PS), Francisco Farias (CHEGA), Marco Gabriel (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
41
Contra
3
Abstenção
3
Não votou
4
3.6. - Apreciação e deliberação sobre a autorização da celebração de Contratos-Programa entre o Município da Covilhã e a AdC – Águas da Covilhã relativos a serviços de ambiente e outras atividades delegadas
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 21, PS - 9, MIPP - 3, PCP - 2

Contra: Amadeu Alberto (CHEGA)

Abstenção: PSD - 4, CDS-PP - 2, Bruno Redondo (DMI)

Não participou nesta votação: Nuno Fazenda (PS), Nuno Pedro (PS), Francisco Farias (CHEGA), Ana Simões (PSD), Marco Gabriel (DMI), Sara Fonseca (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Pedro Farinha (DMI)

A favor
35
Contra
1
Abstenção
7
Não votou
8
3.7. - Apreciação e deliberação sobre a alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias do Município da Covilhã
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 24, PS - 10, MIPP - 3, PCP - 2

Abstenção: PSD - 4, CDS-PP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Nuno Fazenda (PS), Francisco Farias (CHEGA), Ana Simões (PSD), Marco Gabriel (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
39
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
5
3.8. - Apreciação e deliberação sobre o Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município da Covilhã
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 20, PS - 9, Amadeu Alberto (CHEGA)

Contra: PSD - 4, CDS-PP - 2, PCP - 2, António Lopes (DMI), Bruno Redondo (DMI)

Abstenção: MIPP - 3, Jorge Viegas (DMI), Rogério Barata Lopes (DMI)

Não participou nesta votação: Nuno Fazenda (PS), João Flores Casteleiro (PS), Nuno Pais (PSD), Francisco Farias (CHEGA), Marco Gabriel (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI)

A favor
30
Contra
10
Abstenção
5
Não votou
6
3.9. - Apreciação e deliberação sobre o Programa de Desenvolvimento Cultural da Covilhã 2026-2030
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 21, PS - 9, PSD - 4, MIPP - 3, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Nuno Fazenda (PS), João Flores Casteleiro (PS), Nuno Pais (PSD), Francisco Farias (CHEGA), Marco Gabriel (DMI), Pedro Matias (DMI), Vítor Fernandes (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Gilberto Melfe (DMI)

A favor
42
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
3.10. - Apreciação e deliberação sobre o Relatório de Ponderação da Discussão Pública e das Propostas Finais das Operações de Reabilitação Urbana (ORU) dos Centros Urbanos de Erada, Tortosendo, Sobral de São Miguel e São Jorge da Beira
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 21, PS - 9, PSD - 4, MIPP - 2, CDS-PP - 2, PCP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA)

Não participou nesta votação: Nuno Fazenda (PS), João Flores Casteleiro (PS), Rui Paulo Rosa (MIPP), Nuno Pais (PSD), Francisco Farias (CHEGA), Marco Gabriel (DMI), Pedro Matias (DMI), Vítor Fernandes (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Gilberto Melfe (DMI)

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
3.11. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de Alteração Orçamental Modificativa n.º 3
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 15, PS - 8, MIPP - 3, PCP - 2

Abstenção: PSD - 3, CDS-PP - 2, Amadeu Alberto (CHEGA), Magna Lourenço (DMI), Bruno Redondo (DMI)

Não participou nesta votação: Nuno Fazenda (PS), Nuno Pedro (PS), João Flores Casteleiro (PS), Nuno Pais (PSD), Francisco Farias (CHEGA), Mafalda Nunes (PSD), Marco Gabriel (DMI), Pedro Matias (DMI), Vítor Fernandes (DMI), Jorge Santarém (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Licínio Machado (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Rogério Barata Lopes (DMI), Joana Sardinha (DMI)

A favor
28
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
15
3.12. - Apreciação e deliberação sobre a autorização para abertura de Procedimento por Concurso Público para a Concessão do Direito de Uso Privativo de Espaço Público, para a Instalação de 11 (onze) Pontos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos, em Locais Públicos de Acesso Público no Concelho da Covilhã
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 19, PS - 9, MIPP - 3, PCP - 2, Leonor Cipriano (PSD), António Saraiva (PSD), Amadeu Alberto (CHEGA)

Abstenção: CDS-PP - 2

Não participou nesta votação: Nuno Fazenda (PS), João Flores Casteleiro (PS), Nuno Pais (PSD), Francisco Farias (CHEGA), Ana Simões (PSD), Mafalda Nunes (PSD), Marco Gabriel (DMI), Pedro Matias (DMI), Vítor Fernandes (DMI), Jorge Santarém (DMI), Sérgio Rodrigues (DMI), Gilberto Melfe (DMI), Joana Sardinha (DMI)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
13
Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2026
    Auditório Municipal
    28-09-2026 09:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos