1. - Período de Intervenção do Público
2.1. - Apreciação e votação de Atas
2.1.a) - Ata n.º 03/2026_27.04.2026
2.1.b) - Ata n.º 04/2026_29.05.2026 - Extraordinária
2.2. - Leitura resumida do expediente
2.3. - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4. - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5. - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
3.1. - Debate entre grupos municipais
3.2. - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade e situação financeira do Município
3.3. - Apreciação e subscrição da proposta de “Moção de Repúdio e Condenação “Pela Defesa da Democracia, da Tolerância e da Coesão Social: Repúdio aos Atos de Vandalismo, Incitamento ao Ódio, Racismo e Xenofobia na Covilhã””
3.4. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização para celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências na Junta de Freguesia do Ourondo – Requalificação do Jardim Público – 1.ª Fase
3.5. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização para celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências nas Juntas de Freguesia de Coutada e de Peraboa para atribuição de apoio financeiro para comparticipação de encargos com a Segurança Social (10%)
3.6. - Apreciação e deliberação sobre a autorização da celebração de Contratos-Programa entre o Município da Covilhã e a AdC – Águas da Covilhã relativos a serviços de ambiente e outras atividades delegadas
3.7. - Apreciação e deliberação sobre a alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias do Município da Covilhã
3.8. - Apreciação e deliberação sobre o Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município da Covilhã
3.9. - Apreciação e deliberação sobre o Programa de Desenvolvimento Cultural da Covilhã 2026-2030
3.10. - Apreciação e deliberação sobre o Relatório de Ponderação da Discussão Pública e das Propostas Finais das Operações de Reabilitação Urbana (ORU) dos Centros Urbanos de Erada, Tortosendo, Sobral de São Miguel e São Jorge da Beira
3.11. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de Alteração Orçamental Modificativa n.º 3
3.12. - Apreciação e deliberação sobre a autorização para abertura de Procedimento por Concurso Público para a Concessão do Direito de Uso Privativo de Espaço Público, para a Instalação de 11 (onze) Pontos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos, em Locais Públicos de Acesso Público no Concelho da Covilhã
Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2026
    Auditório Municipal
    28-09-2026 09:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos