2.1.-Apreciação e votação da Ata n.º 02/2026 de 23 de fevereiro de 2026
2.2.-Leitura resumida do expediente
2.3.-Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4.-Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5.-Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
3.1.-Debate entre grupos municipais
3.2.-Discussão da matéria em análise no debate temático sobre “Plano Diretor Municipal da Covilhã” realizado na Sessão Extraordinária de 29/05/2026 e votação de propostas de deliberação
3.3.-Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade e situação financeira do Município
3.4.-Apreciação e deliberação sobre a proposta de constituição do Conselho Municipal de Educação
3.5.-Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências do Município da Covilhã na Freguesia da Coutada – Requalificação de Espaço Público – Requalificação de muro de suporte na Rua da Valeira
3.6.-Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo entre o Município da Covilhã e o Município de Sintra – Cedência temporária de bens culturais móveis “Exposição Eduardo Malta – Olhares que contam histórias”
3.7.-Apreciação e deliberação sobre a proposta de repartição de encargos e assunção de compromisso plurianual relativa à empreitada da obra de “Requalificação da Escola Básica Pêro da Covilhã”
3.8.-Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da repartição de encargos e assunção de compromisso plurianual relativa à empreitada da obra de “Requalificação da Escola Secundária Quinta das Palmeiras
3.9.-Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização de repartição de encargos e assunção de compromisso plurianual relativa à empreitada da obra de “Requalificação da Escola Secundária Campos Melo - Covilhã”
3.10.-Apreciação e deliberação sobre a proposta de isenção de IMI – ampliação do período de isenção de Imposto Municipal sobre imóveis (IMI) para jovens, de 3 para 5 anos
3.11.-Apreciação e votação da Prestação de Contas Consolidadas de 2025
3.12.-Apreciação e deliberação sobre a proposta dos Contratos de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e Juntas de Freguesia para Aquecimento Escolar das Escolas de 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância - Ano Escolar 2026/2027
• Cantar – Galo;
• Coutada:
• Cortes do Meio;
• Dominguizo;
• Ferro;
• Orjais;
• Paúl;
• Peraboa;
• S. Jorge da Beira;
• Unhais da Serra;
• Vale Formoso e Aldeia do Souto;
• Verdelhos;
• Vila do Carvalho.
3.13.-Apreciação e deliberação sobre a proposta dos Contratos de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e Juntas de Freguesia dos Contratos de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e Juntas de Freguesia – Contração de Recursos Humanos para a Componente de Apoio à Família no 1º Ciclo e Atividades de Animação e Apoio à Família nos Jardins de Infância – Ano Escolar 2026/2027
• Aldeia de S. Francisco de Assis;
• Cantar – Galo;
• Coutada:
• Peraboa;
• S. Jorge da Beira;
• Vila do Carvalho.
3.14.-Apreciação e deliberação sobre a proposta dos Contratos de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e Juntas de Freguesia - Acompanhamento do serviço de refeições – Ano Escolar 2026/2027
• Ferro;
• Teixoso e Sarzedo.
3.15.-Apreciação e deliberação sobre a proposta dos Contratos de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e a Freguesia de Peraboa para pagamento das despesas correntes do funcionamento das atividades letivas e não letivas e refeitório do Jardim de Infância de Peraboa – Ano escolar 2026/2027
3.16.-Apreciação e deliberação sobre a proposta de reconhecimento de interesse público municipal para a instalação de uma Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) fotovoltaica da firma “A Penteadora” – Sociedade Industrial de Lanifícios, S.A.”
3.17.-Apreciação e deliberação sobre o Regulamento de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos