1. - Período de Intervenção do Público
2.1.a) - Apreciação e votação da Ata n.º 02-A/2025 de 29 de dezembro de 2025
2.1.b) - Apreciação e votação da n.º 01/2026 de 12 de janeiro de 2026
2.2 - Leitura resumida do expediente
2.3 - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4 - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5. - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
3.1 - Debate entre grupos municipais
3.2 - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade e situação financeira do Município
3.3 - Eleição de 1 (um) representante da Assembleia Municipal para integrar a Comissão Municipal de Toponímia
3.4 - Eleição de Representante das Freguesias para integrar o Conselho Cinegético Municipal
3.5 - Tomada de conhecimento das Declarações ao abrigo das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, 64/2012, de 20 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, e 22/2015, de 17 de março
3.6 - Tomada de conhecimento das isenções concedidas e aprovadas em 2025 no âmbito do Regulamento de Atribuição e de Reconhecimento de Projetos de Interesse Municipal no Município da Covilhã – Artigo 38.º
3.7 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de Reconhecimento de Relevante Interesse Municipal do projeto de investimento apresentado no âmbito do Processo de Obras n.º 160/24 pelos promotores Mountain Goat Experience – Serra da Estrela: Empreendimento de Turismo em Espaço Rural
3.8 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de demonstração do desempenho orçamental
3.9 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Alteração Orçamental Modificativa n.º 1
3.10 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de alteração do valor do procedimento de contratação do contrato de gestão de eficiência energética, no âmbito do Decreto-Lei n.º 50/2021, de 15 de junho, para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética no sistema de iluminação pública e instalação de uma UPAC no concelho da Covilhã
3.11 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de alteração da autorização de compromissos plurianuais relativos ao contrato de eficiência energética, no âmbito do Decreto-Lei n.º 50/2021, de 15 de junho, para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética no sistema de iluminação pública e instalação de uma UPAC no concelho da Covilhã
3.12 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização à Adesão à Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico
Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026
    Auditório Municipal
Ordinária
Documentos
Edital n.º 02/2026_Sessão Ordinária de 23/02/2026
Convocatória - Sessão Ordinária de 23/02/2026
Ordem de Trabalhos