1 - Período de Intervenção do Público
2.1.a) - Apreciação e Votação da Ata n.º 04/2025 de 30 de maio de 2025
A favor
13
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
36
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.1.b) - Apreciação e Votação da Ata n.º 05/2025 de 30 de junho de 2025
A favor
14
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
35
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.1.c) - Apreciação e Votação da Ata n.º 06/2025 de 29 de julho de 2025
A favor
15
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
34
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.1.d) - Apreciação e Votação da Ata n.º 01-A/2025 de 02 de novembro de 2025
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2 - Leitura resumida do expediente
2.3 - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4 - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5 - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1 - Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Pilar Azevedo Lourenço
A favor
49
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.2 - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor José Ribeiro Cunha
A favor
49
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.3 - Voto de Pesar pelo Falecimento de Daniel Agrelo
A favor
49
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.4 - Voto de Pesar pelo Falecimento de Fernando PauloLouro Neves
A favor
49
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.5 - Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Graça Vicente
A favor
49
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.6 - Voto de Pesar pelo Falecimento de Padre José Dionísio
A favor
49
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.7 - Voto de Pesar pelo Falecimento de João Manuel Pinto
A favor
49
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.8 - Voto de Pesar pelo Falecimento de Luís Jardim
A favor
49
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.9 - Voto de Louvor – Bruno Borralhinho
A favor
49
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.10 - Voto de Louvor – Sofia Craveiro
A favor
49
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.11 - Moção sobre Mobilidade e Transportes
A favor
16
Contra
31
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
2.5.12 - Moção_Ensino Superior
A favor
38
Contra
0
Abstenção
10
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
2.5.13 - Moção Pela Correção das Verbas Atribuídas às Freguesias Desagregadas pelo OE 2026
A favor
45
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.1 - Debate entre grupos municipais
“Requalificação do Espaço Urbano”
3.2 - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade e situação financeira do Município
3.3 - Eleição de quatro Representantes e Suplentes para a Assembleia Intermunicipal da Região Beiras e Serra da Estrela
3.4 - Eleição de um Representante das Freguesias e um Suplente para os Congressos da Associação Nacional de Municípios Portugueses
3.5 - Eleição de até dois Representantes das Freguesias para integrarem a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais (CMGIFR)
3.6 - Eleição de um Representante das Freguesias para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil
3.7 - Eleição de um Representante das Freguesias para integrar o Núcleo Executivo da Rede Social da Covilhã – CLAS
3.8 - Eleição de um Representante das Freguesias para integrar o Conselho Municipal de Saúde
Lista
37
Em branco
10
Não votou
2
Número de votos
49
Resultado
Lista
3.9 - Eleição de um Representante das Freguesias para integrar o Conselho Municipal de Educação
Lista
37
Em branco
10
Não votou
2
Número de votos
49
Resultado
Lista
3.10 - Indicação de membro da Assembleia Municipal de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores para integrar o Conselho Municipal da Juventude
3.11 - Eleição de um Representante da Assembleia Municipal para integrar a Comissão Municipal de Toponímia
3.12 - Eleição de um Representante das Freguesias e um Representante da Assembleia Municipal para integrar a Conselho Municipal do Desporto
Lista
39
Em branco
0
Não votou
2
Número de votos
41
Resultado
Lista
3.13 - Eleição de um Representante da Assembleia Municipal para integrar o Conselho Municipal de Cultura
3.14 - Tomada de conhecimento das diligências já efetuadas quanto à matéria do IC6
3.15 - Tomada de conhecimento do relatório de avaliação e controlo dos efeitos significativos no Ambiente – Plano de Urbanização da Grande Covilhã – AAE
3.16 - Apreciação e deliberação sobre as propostas de autorização da celebração de contratos interadministrativos de transferência de competências com as Freguesias: Barco, Cantar-Galo, Casegas, Coutada, Ourondo, Peso, Vales do Rio e Vila do Carvalho
A favor
46
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.17 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências a celebrar com a Freguesia de Orjais – Execução de trabalhos de reconstrução do muro de pedra localizado na Rua das Lages, n.º 28, em Orjais
A favor
46
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.18 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal da Covilhã nas Juntas de Freguesia de Erada e de Cortes do Meio – Transportes escolares – Ano escolar 2025/2026
A favor
46
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.19 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal da Covilhã na Junta de Freguesia de Peraboa para pagamento das despesas correntes do funcionamento das atividades letivas e não letivas e refeitório do JI de Peraboa – Ano escolar 2025/2026
A favor
46
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.20 - Apreciação e deliberação sobre as propostas de autorização da celebração de contratos interadministrativos de transferência de competências com as Freguesias de Cantar-Galo, Coutada e Vila do Carvalho – Recursos Humanos – Ano escolar 2025/2026
A favor
44
Contra
2
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.21 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal da Covilhã nas Juntas de Freguesia – Contratação de RH para acompanhamento do serviço de refeições – Ano escolar 2025/2026
A favor
46
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.22 - Apreciação e deliberação sobre as propostas de autorização da celebração de contratos interadministrativos de transferência de competências com as Freguesias de Cantar-Galo, Coutada e Vila do Carvalho – Aquecimento Escolar – Ano escolar 2025/2026
A favor
46
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.23 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal da Covilhã nas Juntas de Freguesia – Aquecimento escolar – Ano escolar 2025/2026
A favor
46
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.24 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal da Covilhã nas Juntas de Freguesia – Contratação de RH para assegurar a componente de apoio à família no 1.º Ciclo e atividades de animação e apoio à família nos jardins-de-infância – Ano escolar 2025/2026
A favor
46
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.25 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal da Covilhã na Junta de Freguesia de Aldeia de São Francisco de Assis – Contratação de RH para assegurar a componente de apoio à família no 1º Ciclo e atividades de animação e apoio à família nos jardins-de-infância – Ano escolar 2025/2026
A favor
46
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.26 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização de celebração de aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal da Covilhã na Junta de Freguesia do Paul – Aquecimento escolar – Ano escolar 2024/2025
A favor
44
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.27 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização de celebração de contratos Interadministrativos de delegação de competências entre o Município da Covilhã e os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas
A favor
46
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.28 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo entre o Município da Covilhã e a Guarda Nacional Republicana
A favor
46
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.29 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Orçamento Municipal para 2026; Mapa de Pessoal para 2026; Listagem de Prédios Municipais, por Freguesia, para Alienação; Tabela Geral de Taxas Municipais; Tabela Geral de Preços e Outras Receitas Municipais e Autorização para Dispensa de Autorização Prévia da Assembleia Municipal
A favor
34
Contra
9
Abstenção
2
Não votou
4
Resultado
Aprovado por maioria
3.30 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação de IMI para o ano de 2025 a aplicar no âmbito da cobrança a ocorrer no ano de 2026
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.31 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação da Derrama para o ano de 2025
A favor
41
Contra
2
Abstenção
2
Não votou
4
Resultado
Aprovado por maioria
3.32 - Apreciação e deliberação da proposta de aquisição, por lotes, do fornecimento de energia elétrica em BTN, BTE, MT e IP - Município da Covilhã
A favor
32
Contra
0
Abstenção
13
Não votou
4
Resultado
Aprovado por maioria
3.33 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de isenção de taxas urbanísticas nas Freguesias afetadas pelos incêndios
A favor
44
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.34 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de prorrogação de isenção de IMI por mais 5 (cinco) anos – Processo n.º 149/19
A favor
39
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
8
Resultado
Aprovado por maioria
3.35 - Apreciação e deliberação sobre a proposta da celebração de contratos-programa entre o Município da Covilhã e a ADC – Águas da Covilhã, EM. para prestação de serviços de gestão e manutenção de espaços públicos
A favor
35
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
9
Resultado
Aprovado por maioria
3.35.a) - Prestação de Serviços de Gestão e Manutenção de Espaços Verdes Públicos
3.35.b) - Compensação de Adoção de Preços Sociais
3.35.c) - Prestação de Serviços no Âmbito da Proteção Civil Municipal e na Beneficiação de Redes em Edifícios Municipais
3.35.d) - Prestação de Serviços de Gestão de Limpeza Urbana em Espaço Público
3.35.e) - Prestação de Serviços de Gestão e Manutenção do CROAC – Centro de Recolha Oficial de Animais da Covilhã
3.36 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de normas de atribuição do “Cartão Branco/Fair-Play”
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.37 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de “Regulamento Municipal de Água e Águas Residuais da Covilhã”
A favor
28
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
10
Resultado
Aprovado por maioria
3.38 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de “Regulamento do Orçamento Participativo Jovem do Município da Covilhã”
A favor
39
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
8
Resultado
Aprovado por maioria
Sessão Ordinária de 29 de dezembro de 2025
    Auditório Municipal
Ordinária
Documentos
Edital n.º 03-A/2025_Deliberações de 29-12-2025
EditalConv 02-A-2025.29.DEZEMBRO.2025.pdf
Convocatória atualizada
Convocatória 29.dezembro.2025.pdf
Ordem de Trabalhos