Sessão

1 - Período de Intervenção do Público

2.1.a) - Apreciação e Votação da Ata n.º 04/2025 de 30 de maio de 2025

2.1.b) - Apreciação e Votação da Ata n.º 05/2025 de 30 de junho de 2025

2.1.c) - Apreciação e Votação da Ata n.º 06/2025 de 29 de julho de 2025

2.1.d) - Apreciação e Votação da Ata n.º 01-A/2025 de 02 de novembro de 2025

2.2 - Leitura resumida do expediente

2.3 - Pedidos de informação e esclarecimentos

2.4 - Declarações de âmbito político e de interesse municipal

2.5 - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação

3.1 - Debate entre grupos municipais

3.2 - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade e situação financeira do Município

3.3 - Eleição de quatro Representantes e Suplentes para a Assembleia Intermunicipal da Região Beiras e Serra da Estrela

3.4 - Eleição de um Representante das Freguesias e um Suplente para os Congressos da Associação Nacional de Municípios Portugueses

3.5 - Eleição de até dois Representantes das Freguesias para integrarem a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais (CMGIFR)

3.6 - Eleição de um Representante das Freguesias para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil

3.7 - Eleição de um Representante das Freguesias para integrar o Núcleo Executivo da Rede Social da Covilhã – CLAS

3.8 - Eleição de um Representante das Freguesias para integrar o Conselho Municipal de Saúde

3.9 - Eleição de um Representante das Freguesias para integrar o Conselho Municipal de Educação

3.10 - Eleição de um Representante das Freguesias para integrar o Conselho Municipal da Juventude

3.11 - Eleição de um Representante da Assembleia Municipal para integrar a Comissão Municipal de Toponímia

3.12 - Eleição de um Representante das Freguesias e um Representante da Assembleia Municipal para integrar a Conselho Municipal do Desporto

3.13 - Eleição de um Representante da Assembleia Municipal para integrar o Conselho Municipal de Cultura

3.14 - Tomada de conhecimento das diligências já efetuadas quanto à matéria do IC6

3.15 - Tomada de conhecimento do relatório de avaliação e controlo dos efeitos significativos no Ambiente – Plano de Urbanização da Grande Covilhã – AAE

3.16 - Apreciação e deliberação sobre as propostas de autorização da celebração de contratos interadministrativos de transferência de competências com as Freguesias: Barco, Cantar-Galo, Casegas, Coutada, Ourondo, Peso, Vales do Rio e Vila do Carvalho

3.17 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências a celebrar com a Freguesia de Orjais – Execução de trabalhos de reconstrução do muro de pedra localizado na Rua das Lages, n.º 28, em Orjais

3.18 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal da Covilhã nas Juntas de Freguesia de Erada e de Cortes do Meio – Transportes escolares – Ano escolar 2025/2026

3.19 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal da Covilhã na Junta de Freguesia de Peraboa para pagamento das despesas correntes do funcionamento das atividades letivas e não letivas e refeitório do JI de Peraboa – Ano escolar 2025/2026

3.20 - Apreciação e deliberação sobre as propostas de autorização da celebração de contratos interadministrativos de transferência de competências com as Freguesias de Cantar-Galo, Coutada e Vila do Carvalho – Recursos Humanos – Ano escolar 2025/2026

3.21 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal da Covilhã nas Juntas de Freguesia – Contratação de RH para acompanhamento do serviço de refeições – Ano escolar 2025/2026

3.22 - Apreciação e deliberação sobre as propostas de autorização da celebração de contratos interadministrativos de transferência de competências com as Freguesias de Cantar-Galo, Coutada e Vila do Carvalho – Aquecimento Escolar – Ano escolar 2025/2026

3.23 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal da Covilhã nas Juntas de Freguesia – Aquecimento escolar – Ano escolar 2025/2026

3.24 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal da Covilhã nas Juntas de Freguesia – Contratação de RH para assegurar a componente de apoio à família no 1.º Ciclo e atividades de animação e apoio à família nos jardins-de-infância – Ano escolar 2025/2026

3.25 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal da Covilhã na Junta de Freguesia de Aldeia de São Francisco de Assis – Contratação de RH para assegurar a componente de apoio à família no 1º Ciclo e atividades de animação e apoio à família nos jardins-de-infância – Ano escolar 2025/2026

3.26 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização de celebração de aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal da Covilhã na Junta de Freguesia do Paul – Aquecimento escolar – Ano escolar 2024/2025

3.27 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização de celebração de contratos Interadministrativos de delegação de competências entre o Município da Covilhã e os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas

3.28 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de autorização da celebração de contrato interadministrativo entre o Município da Covilhã e a Guarda Nacional Republicana

3.29 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Orçamento Municipal para 2026; Mapa de Pessoal para 2026; Listagem de Prédios Municipais, por Freguesia, para Alienação; Tabela Geral de Taxas Municipais; Tabela Geral de Preços e Outras Receitas Municipais e Autorização para Dispensa de Autorização Prévia da Assembleia Municipal

3.30 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação de IMI para o ano de 2025 a aplicar no âmbito da cobrança a ocorrer no ano de 2026

3.31 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação da Derrama para o ano de 2025

3.32 - Apreciação e deliberação da proposta de aquisição, por lotes, do fornecimento de energia elétrica em BTN, BTE, MT e IP - Município da Covilhã

3.33 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de isenção de taxas urbanísticas nas Freguesias afetadas pelos incêndios

3.34 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de prorrogação de isenção de IMI por mais 5 (cinco) anos – Processo n.º 149/19

3.35 - Apreciação e deliberação sobre a proposta da celebração de contratos-programa entre o Município da Covilhã e a ADC – Águas da Covilhã, EM. para prestação de serviços de gestão e manutenção de espaços públicos

3.35.a) - Prestação de Serviços de Gestão e Manutenção de Espaços Verdes Públicos

3.35.b) - Compensação de Adoção de Preços Sociais

3.35.c) - Prestação de Serviços no Âmbito da Proteção Civil Municipal e na Beneficiação de Redes em Edifícios Municipais

3.35.d) - Prestação de Serviços de Gestão de Limpeza Urbana em Espaço Público

3.35.e) - Prestação de Serviços de Gestão e Manutenção do CROAC – Centro de Recolha Oficial de Animais da Covilhã

3.36 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de normas de atribuição do “Cartão Branco/Fair-Play”

3.37 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de “Regulamento Municipal de Água e Águas Residuais da Covilhã”

3.38 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de “Regulamento do Orçamento Participativo Jovem do Município da Covilhã”

Sessão Ordinária de 29 de dezembro de 2025

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