1. - Período de Intervenção do Público
2.1.a) - Apreciação e votação da Ata n.º 08/2025 de 18 de dezembro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 14, PS - 8, PSD - 3, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

Não participou nesta votação: Hugo Lopes (PSD), Paula Matos (PS), Ilídio Reis (PS), Luís Rodrigues (PSD), Paulo Bicho (PS), David Silva (DMI), Vítor Fernandes (DMI)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.2. - Leitura Resumida do expediente
2.3. - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4. - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5. - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1. - Voto de Louvor à Atleta de Alto Rendimento no Atletismo Laura Taborda
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.2. - Voto de Louvor à Dra. Elisabeth Morão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.3. - Saudação à luta das populações pelo fim das portagens na A23 e A25
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.4. - Saudação – 8 de Março – Dia Internacional da Mulher
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.5. - Voto de Protesto pelo Veto do Senhor Presidente da República de não promulgação da lei que repõe 302 Freguesias, 8 das quais do Concelho da Covilhã
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.6. - Moção de Protesto “Transportes Públicos no Concelho da Covilhã”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.7. - Voto de Louvor ao Senhor Prof. Doutor Mário Lino Barata Raposo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.8. - Voto de Saudação pela implementação do Passe Ferroviário Verde
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.9. - Moção pela Modernização da Linha da Beira Baixa e Redução dos Tempos de Viagem de e até Lisboa e Porto
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

Não participou nesta votação: Cristina Barata (DMI)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
2.5.10. - Voto de Pesar pelo Falecimento da Senhora Maria Eugénia Abrantes Cardona Gaiolas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

Não participou nesta votação: Cristina Barata (DMI)

A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
2.5.11. - Voto de Protesto à postura da Iniciativa Liberal perante o processo de Desagregação de Freguesias
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 15, PS - 11, CM Covilhã - 2

Contra: PSD - 5, PCP - 2, João L. Bernardo (CDS-PP), Marco Gabriel (DMI)

Abstenção: CTF - 1, Sérgio Rodrigues (DMI), David Silva (DMI)

Não participou nesta votação: Nuno Reis (CDS-PP)

A favor
28
Contra
9
Abstenção
3
Não votou
1
2.5.12. - Moção às declarações do Sr. Ministro das Infraestruturas e Habitação relativas ao IC6
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5.13 - Voto de Pesar pelo Falecimento da Irmã Elvira da Ascensão Vaz
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 18, PS - 11, PSD - 5, CDS-PP - 2, CM Covilhã - 2, PCP - 2, CTF - 1

A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.1. - Debate entre Grupos Municipais
3.1.a) - Desporto e Associativismo
3.1.b) - "Cultura como motor de afirmação, de identidade e de desenvolvimento social e económico dos territórios"
3.2. - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade e Situação Financeira do Município
3.3. - Tomada de conhecimento das Declarações ao abrigo das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, 64/2012, de 20 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, e 22/2015, de 17 de março
3.4. - Tomada de conhecimento das isenções concedidas e aprovadas no ano de 2024 – Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais e de Reconhecimento de Projetos de Interesse Municipal no Município da Covilhã – Artigo 38.º
3.5. - Apreciação e deliberação sobre a Demonstração do Desempenho Orçamental
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 10, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: PSD - 5, João L. Bernardo (CDS-PP), Pedro Manquinho (PCP), Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: Vitor Reis Silva (PCP), Nuno Pedro (PS), Nuno Reis (CDS-PP), David Silva (DMI), Abel Cardoso (CM Covilhã)

A favor
28
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
5
3.6. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Alteração Orçamental Modificativa n.º 1
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 16, PS - 10, PSD - 5, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Abstenção: PCP - 2, CTF - 1, João L. Bernardo (CDS-PP), Marco Gabriel (DMI)

Não participou nesta votação: Nuno Pedro (PS), Nuno Reis (CDS-PP), David Silva (DMI), Abel Cardoso (CM Covilhã)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
4
3.7. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de Memorando de Intercâmbio e Cooperação Amigável entre o Distrito de Longhua, Cidade de Shenzhen, da República Popular da China, e Covilhã, Portugal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: DMI - 17, PS - 11, PSD - 5, PCP - 2, CTF - 1, Hélio Fazendeiro (CM Covilhã)

Não participou nesta votação: João L. Bernardo (CDS-PP), Nuno Reis (CDS-PP), David Silva (DMI), Abel Cardoso (CM Covilhã)

A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025
    Auditório Municipal
    26-02-2025 09:30
Ordinária
Documentos
Ata n.º 02/2025 de 26 de fevereiro de 2025
Edital n.º 04/2025 -Deliberações - Reunião Ordinária de 26/02/2025
Edital n.º 03/2025 - Reunião Ordinária de 26/02/2025
Convocatória atualizada da Sessão Ordinária de 26/02/2025
Convocatória - Reunião Ordinária - 26/02/2025
Ordem de Trabalhos