1 - Período de Intervenção do Público
Luís Manuel Martins Domingos - Acessos ao Data Center
Guilherme Alberto - Estado do Eixo TCT
2.1.a - Apreciação e Votação da Ata n.º 06/2024 de 30 de setembro
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.1.b - Apreciação e Votação da Ata n.º 07/2024 de 25 de novembro
A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2 - Leitura Resumida do expediente
2.3 - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4 - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5 - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1. - Recomendação - – Reabertura dos Sanitários Públicos, substituição dos atuais contentores de recolha de resíduos domésticos e limpeza e varrição dos espaços públicos ao Domingo e Feriados
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.2. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Ramiro do Carmo Cunha Reis
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.3. - Moção – Uma Mobilidade mais inclusiva para a Covilhã
A favor
15
Contra
23
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
2.5.4. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Dr. António Pinto Pires
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.5. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Fernando da Silva Pires
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.6. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Dr. José Manuel Vicente Gil Barreiros
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.7. - Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Arménio Saraiva Baltazar Correia
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.8. - Voto de Louvor – Teatro das Beiras
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.9. - Voto de Louvor – Lua Afonso
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.10. - Voto de Louvor – Centenário do Nascimento de Mário Soares
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.11. - Recomendação para a Criação de um Novo Local de Voto na zona baixa da cidade da Covilhã
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.12. - Moção Pelo Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela
A favor
29
Contra
7
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.5.13. - Proposta para a Criação de Comissão de Trabalho Especializada – Estudo de Traçado do IC6 (Folhadosa – Covilhã)
A favor
38
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.1 - Debate entre Grupos Municipais
 Políticas de ambiente no concelho da Covilhã e desenvolvimento rural (CDS-PP)
 “Prevenção de Incêndios e Proteção Civil” (PS)
3.2 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Desagregação da União de Freguesias de Covilhã e Canhoso resultando em duas freguesias, a Freguesia da Covilhã e a Freguesia de Canhoso
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.3 - Discussão da matéria em análise no debate temático sobre “Saúde no Município: Desafios e Estratégias. O presente e o futuro” realizado em 25/11/2024 e votação de propostas de deliberação
A favor
27
Contra
6
Abstenção
4
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
A favor
33
Contra
3
Abstenção
1
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
3.4 - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade e Situação Financeira do Município
3.5 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Orçamento Municipal para 2025; Mapa de Pessoal para 2025; Listagem de Prédios Municipais, por Freguesia, para Alienação; Tabela Geral de Taxas Municipais; Tabela Geral de Preços e Outras Receitas Municipais e Autorização para Dispensa de Autorização Prévia da Assembleia Municipal
A favor
24
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
4
Resultado
Aprovado por maioria
3.6 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Suspensão da aplicação no ano de 2025 da Taxa Municipal de Ocupação de Subsolo
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.7 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Adjudicação da “Aquisição de Serviços de Certificação Legal de Contas 2024/2025/2026”
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.8 - Apreciação e deliberação sobre a Versão Final do Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT COVILHÃ 2020-2023)
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.9 - Apreciação e deliberação sobre as Propostas de Autorização da Celebração de Contratos Interadministrativos com os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas – 2025
 Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
 Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
 Agrupamento de Escolas do Teixoso
 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto
 Escola Secundária Campos Melo
 Escola Secundária Quinta das Palmeiras
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.10 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Adesão do Município da Covilhã à INOV@TERMAS – Centro de Inovação e Qualificação – Termalismo, Saúde e Bem-Estar
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.11 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta do Plano Municipal de e para a Juventude da Covilhã
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.12 - Conhecimento do Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social e Plano de Ação 2025, elaborado no âmbito do projeto Radar Social, enquadrado na Componente 03 – Respostas Sociais, investimento RE-C03-i01, Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
- Inclusão de novo ponto: Saudação à luta das populações pelo fim das portagens na A23 e A25
A favor
37
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
Por não ter sido aprovada por unanimidade
Resultado
Rejeitado
Vítor Pereira CM Covilhã
Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2024
    Auditório Municipal
Ordinária
Ordem de Trabalhos