2.1.a-Apreciação e Votação da Ata n.º 04/2024 de 25/06/2024
A favor
31
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Catarina Mendes (PS)
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
António Carriço (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
Jorge Vaz (PSD)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Luís Rodrigues (PSD)
Nuno Reis (CDS-PP)
Joana Sardinha (PS)
Jorge Simões (CM Covilhã)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.1.b-Apreciação e Votação da Ata n.º 05/2024 de 29/07/2024
A favor
30
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Nuno Reis (CDS-PP)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Mário Lucas (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
António Carriço (DMI)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Vitor Pinho (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Joana Sardinha (PS)
Vítor Fernandes (DMI)
César Craveiro (DMI)
Jorge Simões (CM Covilhã)
Valéria Garcia (PSD)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2-Leitura do Expediente
2.3-Pedidos de Informação e Esclarecimentos
2.4-Declarações de Âmbito Político e de Interesse Municipal
2.5-Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1-Proposta de Moção “Tomada de Posição sobre a Transferência de Competência Educação – Ano letivo 2024/2025
A favor
37
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Daniel Tavares (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
2
João L. Bernardo (CDS-PP)
Nuno Reis (CDS-PP)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.5.2-Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria de Lurdes Abrantes Narino Figueira
A favor
39
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Nuno Reis (CDS-PP)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Daniel Tavares (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.3-Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento de José Fernandes de Lemos
A favor
39
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Nuno Reis (CDS-PP)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Daniel Tavares (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.4-Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento de Romeu Xavier Fontinha da Conceição
2.5.5-Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento de Antero Morais Rodrigues Brancal
A favor
39
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Nuno Reis (CDS-PP)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Daniel Tavares (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.6-Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento da Dr.ª Júlia Duarte Dias Gomes Patrício
A favor
39
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Nuno Reis (CDS-PP)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Daniel Tavares (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.7-Proposta de Voto de Louvor a Samuel Barata
A favor
39
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Nuno Reis (CDS-PP)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Daniel Tavares (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.8-Proposta de Voto de Louvor a Telmo Guerra
A favor
39
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Nuno Reis (CDS-PP)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Daniel Tavares (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.9-Proposta de Voto de Louvor às Forças da Proteção Civil
A favor
39
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Nuno Reis (CDS-PP)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Daniel Tavares (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.10-Proposta de Voto de Saudação aos vários eventos que tiveram lugar no concelho nos últimos meses e, consequentemente, a todas as entidades envolvidas na sua organização
A favor
39
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Nuno Reis (CDS-PP)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Daniel Tavares (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.11-Proposta de Voto de Louvor pelo funcionamento da Unidade de Intervenção da Covilhã
A favor
39
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Nuno Reis (CDS-PP)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Daniel Tavares (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.1-Debate entre Grupos Municipais
--Desenvolvimento Sustentável, Urbanismo e Espaços Verdes
--Ordenamento do Território - instrumentos de planeamento e ordenamento do Concelho da Covilhã
3.2-Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade e Situação Financeira do Município
3.3-Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Alteração Orçamental Modificativa n.º 3
A favor
28
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Paulo Ranito (PS)
Jorge Torrão (PS)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Vânia Neves (PS)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Contra
6
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Vaz (PSD)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Luís Rodrigues (PSD)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Abstenção
2
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Não votou
4
Nuno Pedro (PS)
Nuno Reis (CDS-PP)
Daniel Tavares (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Resultado
Aprovado por maioria
3.4-Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação de IMI para o ano de 2024
A favor
36
João Casteleiro (PS)
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Nuno Pedro (PS)
Nuno Reis (CDS-PP)
César Craveiro (DMI)
Daniel Tavares (DMI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.5-Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação da Derrama para o ano de 2024
A favor
36
João Casteleiro (PS)
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Nuno Pedro (PS)
Pedro Bernardo (PS)
Nuno Reis (CDS-PP)
Daniel Tavares (DMI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.6-Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e a ENERAREA – Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior e sobre a Proposta de Repartição de Encargos e Assunção do Compromisso Plurianual – Aquisição por Lotes, do Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE, BTN e IP – Município da Covilhã – Aquisição de MT – Média Tensão
A favor
36
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
2
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Não votou
2
Nuno Reis (CDS-PP)
Daniel Tavares (DMI)
Resultado
Aprovado por maioria
3.7-Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Prorrogação de Isenção de IMI por mais 5 anos – Proc. N.º 119/17
A favor
36
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
2
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Não votou
2
Nuno Reis (CDS-PP)
Daniel Tavares (DMI)
Resultado
Aprovado por maioria
3.8-Transmissão da Correção Material da Revisão do Plano de Pormenor das Penhas da Saúde – Zona Sul (PPPS-ZS)
3.9-Apreciação e deliberação sobre as Propostas de Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana
A favor
38
João Casteleiro (PS)
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Nuno Reis (CDS-PP)
Daniel Tavares (DMI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.10-Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contratos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – Componente de Apoio à Família – Prolongamento de horário e fornecimento de refeições nos Jardins-de-infância e Escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho da Covilhã durante o Ano Escolar 2024/2025
a) Aldeia de S. Francisco de Assis
b) Barco e Coutada
c) Cantar Galo e Vila do Carvalho
d) Peraboa
e) S. Jorge da Beira
f) Unhais da Serra
A favor
38
João Casteleiro (PS)
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Nuno Reis (CDS-PP)
Daniel Tavares (DMI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.11-Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contratos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia - Acompanhamento do Serviço de Refeições durante o Ano Escolar 2024/2025
a) Ferro
b) Teixoso e Sarzedo
A favor
38
João Casteleiro (PS)
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Nuno Reis (CDS-PP)
Daniel Tavares (DMI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.12-Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato Delegação de Competências do Município da Covilhã na Junta de Freguesia de Peraboa para pagamento das despesas correntes do funcionamento das atividades letivas e não letivas e refeitório da EB e JI de Peraboa durante o Ano Escolar 2024/2025
A favor
38
João Casteleiro (PS)
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Nuno Reis (CDS-PP)
Daniel Tavares (DMI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.13-Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contratos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – Transportes Escolares durante o Ano Escolar 2024/2025
a) Cortes do Meio
b) Erada
A favor
37
João Casteleiro (PS)
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Reis (CDS-PP)
Daniel Tavares (DMI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.14-Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contratos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – Aquecimento Escolar durante o Ano Escolar 2024/2025
a) Barco e Coutada
b) Cantar-Galo e Vila do Carvalho
c) Cortes do Meio
d) Dominguizo
e) Ferro
f) Orjais
g) Paul
h) Peraboa
i) S. Jorge da Beira
j) Unhais da Serra
k) Vale Formoso e Aldeia do Souto
l) Verdelhos
A favor
33
João Casteleiro (PS)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Nuno Pedro (PS)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
4
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
João L. Bernardo (CDS-PP)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Não votou
3
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Reis (CDS-PP)
Daniel Tavares (DMI)
Resultado
Aprovado por maioria
3.15-Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Aditamento ao Contrato de Delegação de Competências do Município da Covilhã na Freguesia de Unhais da Serra – Aquecimento Escolar do Ano Letivo 2023/2024
A favor
36
João Casteleiro (PS)
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Reis (CDS-PP)
Daniel Tavares (DMI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.16-Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização de Celebração de Contrato de Delegação de Competências do Município da Covilhã na Freguesia de Unhais da Serra – Componente de Apoio à Família no 1.º Ciclo e Atividades de Animação e Apoio à Família no Pré-Escolar – Ano Escolar 2023/2024
A favor
36
João Casteleiro (PS)
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Reis (CDS-PP)
Daniel Tavares (DMI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.17-Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da celebração de Aditamento ao Contrato de Delegação de Competências do Município da Covilhã na Freguesia de Paul – Aquecimento Escolar do Ano Letivo 2023/2024
A favor
37
João Casteleiro (PS)
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Torrão (PS)
Jorge Vaz (PSD)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Luís Rodrigues (PSD)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Valéria Garcia (PSD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Reis (CDS-PP)
Daniel Tavares (DMI)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.18-Apreciação e deliberação sobre a proposta de Adesão do Município da Covilhã à RISCOS – Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança
A favor
33
João Casteleiro (PS)
Graça Castelo Branco (CDS-PP)
Hélio Fazendeiro (PS)
Vitor Pinho (PS)
Vitor Reis Silva (CDU (PCP))
Paulo Ranito (PS)
Jorge Torrão (PS)
Catarina Mendes (PS)
Ilídio Reis (PS)
Nuno Pedro (PS)
João L. Bernardo (CDS-PP)
Vânia Neves (PS)
Pedro Bernardo (PS)
Joana Sardinha (PS)
Joana Campos (DMI)
Marco Gabriel (CDU (PCP))
Jorge Viegas (DMI)
José Matos (DMI)
João Almeida (DMI)
Gilberto Melfe (DMI)
Sérgio Rodrigues (DMI)
Pedro Mingote (DMI)
Cristina Barata (DMI)
Paulo Quintela (DMI)
Sandra Ferreira (DMI)
David Silva (DMI)
Daniela Correia (DMI)
Vítor Fernandes (DMI)
Mário Lucas (DMI)
César Craveiro (DMI)
Abel Cardoso (DMI)
Rui Amaro (DMI)
António Carriço (DMI)
Contra
0
Abstenção
4
Vanda Ferreira (PSD)
Jorge Vaz (PSD)
Luís Rodrigues (PSD)
Valéria Garcia (PSD)
Não votou
3
Casimiro Santos (CDU (PCP))
Nuno Reis (CDS-PP)
Daniel Tavares (DMI)
Resultado
Aprovado por maioria
3.19-Designação de quatro cidadãos eleitores – CPCJ, nos termos da al. l) do n.º 1 do art.º 17.º da Lei n.º 147/99, de 01/09, na sua redação atual