1. - Período de Interveção do Público
2.1.a - Apreciação e Votação da Ata n.º 04/2024 de 25/06/2024
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.1.b - Apreciação e Votação da Ata n.º 05/2024 de 29/07/2024
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2 - Leitura do Expediente
2.3 - Pedidos de Informação e Esclarecimentos
2.4 - Declarações de Âmbito Político e de Interesse Municipal
2.5 - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1 - Proposta de Moção “Tomada de Posição sobre a Transferência de Competência Educação – Ano letivo 2024/2025
A favor
37
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.5.2 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria de Lurdes Abrantes Narino Figueira
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.3 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento de José Fernandes de Lemos
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.4 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento de Romeu Xavier Fontinha da Conceição
2.5.5 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento de Antero Morais Rodrigues Brancal
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.6 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento da Dr.ª Júlia Duarte Dias Gomes Patrício
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.7 - Proposta de Voto de Louvor a Samuel Barata
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.8 - Proposta de Voto de Louvor a Telmo Guerra
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.9 - Proposta de Voto de Louvor às Forças da Proteção Civil
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.10 - Proposta de Voto de Saudação aos vários eventos que tiveram lugar no concelho nos últimos meses e, consequentemente, a todas as entidades envolvidas na sua organização
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.11 - Proposta de Voto de Louvor pelo funcionamento da Unidade de Intervenção da Covilhã
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.1 - Debate entre Grupos Municipais
- - Desenvolvimento Sustentável, Urbanismo e Espaços Verdes
- - Ordenamento do Território - instrumentos de planeamento e ordenamento do Concelho da Covilhã
3.2 - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade e Situação Financeira do Município
3.3 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Alteração Orçamental Modificativa n.º 3
A favor
28
Contra
6
Abstenção
2
Não votou
26
Resultado
Aprovado por maioria
3.4 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação de IMI para o ano de 2024
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.5 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Fixação da Derrama para o ano de 2024
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.6 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município da Covilhã e a ENERAREA – Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior e sobre a Proposta de Repartição de Encargos e Assunção do Compromisso Plurianual – Aquisição por Lotes, do Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE, BTN e IP – Município da Covilhã – Aquisição de MT – Média Tensão
A favor
36
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
6
Resultado
Aprovado por maioria
3.7 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Prorrogação de Isenção de IMI por mais 5 anos – Proc. N.º 119/17
A favor
36
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
6
Resultado
Aprovado por maioria
3.8 - Transmissão da Correção Material da Revisão do Plano de Pormenor das Penhas da Saúde – Zona Sul (PPPS-ZS)
3.9 - Apreciação e deliberação sobre as Propostas de Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.10 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contratos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – Componente de Apoio à Família – Prolongamento de horário e fornecimento de refeições nos Jardins-de-infância e Escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho da Covilhã durante o Ano Escolar 2024/2025
a) Aldeia de S. Francisco de Assis
b) Barco e Coutada
c) Cantar Galo e Vila do Carvalho
d) Peraboa
e) S. Jorge da Beira
f) Unhais da Serra
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.11 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contratos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia - Acompanhamento do Serviço de Refeições durante o Ano Escolar 2024/2025
a) Ferro
b) Teixoso e Sarzedo
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.12 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato Delegação de Competências do Município da Covilhã na Junta de Freguesia de Peraboa para pagamento das despesas correntes do funcionamento das atividades letivas e não letivas e refeitório da EB e JI de Peraboa durante o Ano Escolar 2024/2025
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.13 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contratos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – Transportes Escolares durante o Ano Escolar 2024/2025
a) Cortes do Meio
b) Erada
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.14 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contratos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – Aquecimento Escolar durante o Ano Escolar 2024/2025
a) Barco e Coutada
b) Cantar-Galo e Vila do Carvalho
c) Cortes do Meio
d) Dominguizo
e) Ferro
f) Orjais
g) Paul
h) Peraboa
i) S. Jorge da Beira
j) Unhais da Serra
k) Vale Formoso e Aldeia do Souto
l) Verdelhos
A favor
33
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
6
Resultado
Aprovado por maioria
3.15 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Aditamento ao Contrato de Delegação de Competências do Município da Covilhã na Freguesia de Unhais da Serra – Aquecimento Escolar do Ano Letivo 2023/2024
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.16 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização de Celebração de Contrato de Delegação de Competências do Município da Covilhã na Freguesia de Unhais da Serra – Componente de Apoio à Família no 1.º Ciclo e Atividades de Animação e Apoio à Família no Pré-Escolar – Ano Escolar 2023/2024
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.17 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da celebração de Aditamento ao Contrato de Delegação de Competências do Município da Covilhã na Freguesia de Paul – Aquecimento Escolar do Ano Letivo 2023/2024
A favor
37
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.18 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de Adesão do Município da Covilhã à RISCOS – Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança
A favor
33
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
3
Resultado
Aprovado por maioria
3.19 - Designação de quatro cidadãos eleitores – CPCJ, nos termos da al. l) do n.º 1 do art.º 17.º da Lei n.º 147/99, de 01/09, na sua redação atual
Sim
29
Não
2
Em branco
5
Não votou
0
Número de votos
36
Resultado
Outro
Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2024
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