1. - Período de Intervenção do Público
2.1.a) - Apreciação e votação da Ata n.º 02/2024 de 29 de abril de 2024
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.1.b) - Apreciação e votação da Ata n.º 03/2024 de 13 de maio de 2024
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2. - Leitura resumida do expediente
2.3. - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4. - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5. - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1 - Proposta de Moção – Saúde em Vale Formoso e Aldeia do Souto
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.2 - Proposta de Recomendação – Manutenção e Limpeza da Ponte da Ribeira da Carpinteira
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.3 - Proposta de Recomendação - requalificação dos postos de apoio à varrição urbana
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.4 - Proposta de Recomendação Multibanco no Bairro da Estação- Mateus Fernandes
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.5 - Voto de Pesar pelo Falecimento do Secretário da JF Hermínio Araújo Mendes Sobreiro
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.6 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Vítor Caetano
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.7 - Proposta de “Recomendação: Um Exemplo da Celebração e Valorização da Democracia”
A favor
13
Contra
26
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Rejeitado
2.5.8 - Proposta de Moção “Sistema Eleitoral para a Assembleia da República”
A favor
36
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
4
Resultado
Aprovado por maioria
3.1. - Debate entre Grupos Municipais
3.1. - "Instalações das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico"
3.1. - "Proteção Civil e prevenção de incêndios florestais"
3.2.1 - Discussão da matéria em análise no debate temático sobre “Acessibilidades à Serra da Estrela” realizado em 13/05/2024 e votação de propostas de deliberação
A favor
13
Contra
0
Abstenção
27
Não votou
3
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
3.2.2 - Proposta Metro Bus
3.3. - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade e Situação Financeira do Município
3.4. - Apreciação e deliberação sobre o Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar e outras formas de jogo do Município da Covilhã
3.5. - Apreciação e votação da Prestação de Contas Consolidadas de 2023
3.6. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Repartição de Encargos e Assunção do Compromisso Plurianual da Empreitada de Obras de Construção de cinco edifícios de habitação coletiva e obras de urbanização – Loteamento do Pinhal do Gaiteiro
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.7. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Repartição de Encargos e Assunção do Compromisso Plurianual da Empreitada da Obra de Construção de edifício multifamiliar na Rua Comendador Gomes Correia – 39 a 65
A favor
33
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
3.8 - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Repartição de Encargos e Assunção do Compromisso Plurianual da Empreitada da Obra de Construção de edifício multifamiliar na Rua Comendador Gomes Correia, n.º 1 e 5 e 7, 9 e 11 (1.º Direito)
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.9. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Autorização da Celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia do Peso e Vales do Rio para apoio nas despesas relativas à reparação e remodelação dos sanitários do JI Peso
A favor
34
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.10. - Tomada de conhecimento do Relatório Anual de Atividades – 2023 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Covilhã
3.11. - Tomada de conhecimento da Declaração de Aprovação da Alteração por Adaptação do PDM da Covilhã, decorrente da entrada em vigor da 4.ª Alteração do Plano de Urbanização da Grande Covilhã e da Revisão do Plano de Pormenor das Penhas da Saúde – Zona Sul e que constitui a 6.ª Alteração do PDM da Covilhã
3.12. - Eleição de um representante da Assembleia Municipal para integrar a Comissão Consultiva do procedimento de Revisão do PDM da Covilhã
Em branco
7
Não votou
1
Número de votos
35
Resultado
Aprovado por maioria
Sessão Ordinária de 25 de junho de 2024
    Auditório Municipal
Ordinária
Ordem de Trabalhos