1. - Período de Intervenção do Público
2.1. - Apreciação e votação da Ata n.º 01/2024 de 19 de fevereiro de 2024
A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2. - Leitura resumida do expediente
2.3. - Pedidos de informação e esclarecimentos
2.4. - Declarações de âmbito político e de interesse municipal
2.5. - Apresentação, discussão e votação de propostas de deliberação
2.5.1 - Proposta de Moção “Resolução das Situações relativas ao Novo Sistema de Mobilidade na Covilhã”
A favor
12
Contra
21
Abstenção
4
Não votou
6
Resultado
Rejeitado
2.5.2 - Proposta de Moção “No quinquagésimo aniversário da Revolução – Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático”
A favor
34
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
6
Resultado
Aprovado por maioria
2.5.3 - Proposta de Moção “Covilhã: Um exemplo da celebração e valorização da democracia”
A favor
10
Contra
26
Abstenção
3
Não votou
4
Resultado
Rejeitado
2.5.4 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Carlos Manuel Figueiredo da Silva
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.5 - Proposta de Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor José Curto Pereirinha
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.6 - Proposta de Moção pelo Cessar de Hostilidades e Pela Paz no Médio Oriente
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5.7. - Proposta de Recomendação “Reconhecimento aos Heróis de Abril e da Liberdade”
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.1. - Debate entre Grupos Municipais
3.1 - “Relatório de Observância do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição referente ao ano de 2023”
3.1 - “Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela”
3.2. - Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade e Situação Financeira do Município
3.3. - Apreciação e deliberação sobre o Relatório de Gestão e Atividades 2023 do Município da Covilhã
A favor
28
Contra
9
Abstenção
0
Não votou
6
Resultado
Aprovado por maioria
3.4. - Tomada de conhecimento do Relatório da Revisão Limitada sobre a Informação Financeira Semestral do ano de 2023
3.5. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de Alteração Orçamental Modificativa 5
A favor
31
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
5
Resultado
Aprovado por maioria
3.6. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Repartição de Encargos e Assunção do Compromisso Plurianual – Relatório Final de Análise das Propostas do Concurso Público para "Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP", despesa dos Lotes 4, 5 e 7 (BTN, BTE e IP) – Minuta de contrato a celebrar para os Lotes 4, 5 e 7
A favor
35
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
6
Resultado
Aprovado por maioria
3.7. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Repartição de Encargos e Assunção do Compromisso Plurianual – Relatório Final de Análise das Propostas do Concurso Público para a Empreitada de Obras de Construção do Posto Territorial da GNR do Tortosendo
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.8. - Apreciação e deliberação sobre a proposta de Constituição da Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela e proposta de Estatutos
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.9. - Apreciação e deliberação sobre a proposta da Carta Educativa Municipal
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.10. - Apreciação e deliberação sobre a Proposta de Adesão do Município da Covilhã à Rede de Cidades e Vilas que Caminham
A favor
38
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
Sessão Ordinária de 29 de abril de 2024
    Auditório Municipal
Ordinária
Documentos
Ata n.º 02/2023
Edital n.º 05/2024 - Deliberações
Edital n.º 04/2024 - Sessão Ordinária de 29 de abril de 2024
Convocatória - Sessão de 29/04/2024 - Atualizada
Convocatória - Sessão de 29/04/2024
Ordem de Trabalhos